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Prefeituras do Leste de Minas Gerais Voltam a decretar ponto facultativo contra falta de repasses do Estado

Prefeituras de pelo menos 48 cidades do Leste Minas Gerais decretaram ponto facultativo para esta sexta-feira (10/08/2018), novamente sob a alegação de falta de repasses do governo estadual. Na semana passada, algumas prefeituras fizeram o decretado e interromperam oficialmente os serviços público na sexta-feira (3). De acordo com os prefeitos destas cidades, a atitude é uma tentativa de pressionar o governo para que sejam feitos os repasses de recursos para os municípios, além de ser uma forma de economia para os cofres públicos.

Segundo a Associação dos Municípios do Vale Aço (AMVA), na região, a maioria das prefeituras não abrirão as portas. Os municípios que decretaram ponto facultativo são: Antônio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Entre Folhas, Iapu, Inhapim, Ipaba, Ipatinga, Jaguaraçu, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo d’água, Santana do Paraíso, São José do Goiabal, São João do Oriente, Sobrália, Timóteo, Ubaporanga e Vargem Alegre. Apenas Açucena, Braúnas, Joanésia e Mesquita não decretaram ponto facultativo, até o momento.

De acordo com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce (Ardoce), decretaram ponto facultativo as prefeituras de: Aimorés, Alvarenga, Capitão Andrade, Conselheiro Pena, Cuparaque, Divinolândia de Minas, Engenheiro Caldas, Fernades Tourinho, Frei Inocêncio, Galileia, Gonzaga, Governador Valadares, Itanhomi, Itueta, Jampruca, Matias Lobato, Nova Módica, Resplendor, São José do Safira, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio e Tarumirim.

Segundo o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos municípios do Leste de Minas (Cides-Leste), as prefeituras dos municípios de Caratinga e São Sebastião do Anta também decretaram ponto facultativo. Já na região do Vale do Mucuri, a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri (Amuc), informou que nenhum município associado vai decretar ponto facultativo para esta sexta (10).

A decisão foi tomada após um encontro com cerca de 40 prefeitos e representantes das cidades da região, durante o Fórum Emergencial de Saúde e Educação, realizado em Governador Valadares, para debater os problemas enfrentados pelos municípios por causa da falta de repasses de recursos do Estado.

Serviços parados

De acordo com o termo definido no fórum, o ponto facultativo não se aplicará aos serviços essenciais, como Defesa Civil, limpeza urbana e serviços emergenciais da saúde. Em Timóteo e Ipatinga, as escolas municipais não vão parar.

Segundo as informações da Prefeitura de Governador Valadares, anfitriã do fórum de prefeitos, ficou definido que as prefeituras da região devem:

- Paralisar e suspender as atividades todas as sextas-feiras até o dia 20 de agosto, com exceção dos serviços essenciais;

- Paralisar todas as atividades das escolas da rede pública municipal a partir do dia 20 de agosto, caso não haja regularização dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);

- Paralisar o transporte escolar da rede pública estadual;

- Suspender convênios com órgãos do Estado a partir de 20 de agosto, caso não haja regularização dos repasses para os municípios até tal dia;

- Suspender a cessão e fornecimento de bens e serviços como imóveis, servidores, combustíveis, entre outros, o que deve atingir órgãos como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a Polícia Militar e a Polícia Civil;

- Exigir do Governo do Estado a imediata implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência E Emergência do Leste de Minas (Consurge)/ Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales (Cisvales);

- Pleitear a intervenção do Governo Federal no estado de Minas Gerais, considerando o descumprimento de deveres constitucionais em relação aos municípios.

O que diz o Governo de Minas

Em nota enviada na última sexta-feira (3), o Governo de Minas Gerais afirmou que, apesar de lidar com um déficit de R$ 8 bilhões nas contas do estado e de enfrentar a grave crise econômica, vem cumprindo, com responsabilidade, as obrigações com os municípios. “Todos os esforços estão voltados, desde o início desta administração, a honrar os compromissos em todas as regiões do estado”, diz a nota.

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(Fonte: G1 Vales)

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