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Servidores protestam contra possível privatização de fundação em Minas Gerais

A entrada da sede da Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Belo Horizonte, foi tomada na manhã de hoje (18) por uma manifestação de servidores. Vinculada ao governo de Minas Gerais, a fundação é voltada para o desenvolvimento de pesquisas em saúde e para a produção de medicamentos e insumos que abastecem o Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo nota divulgada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG), a categoria se mobilizou após a administração da fundação demonstrar interesse pela criação de parcerias público-privadas. Para o sindicato, a implantação desse tipo de parceria configura privatização da Funed. ”Os trabalhadores se sentem enganados pela gestão que tinha deixado claro nos últimos meses que estava apenas estudando as possibilidades de modelo de gestão, mas que não havia nada concreto. O sindicato acompanhou todos os seminários e, em nenhum momento, a gestão afirmou seu desejo de implantar uma parceria público-privada, ou sequer convidou o sindicato para discutir a proposta”, diz o texto.

A entidade também critica a queda na produção de medicamentos e alega que a redução dos investimentos públicos é uma estratégia para abrir caminho à chegada de recursos da iniciativa privada. “O Sind-Saúde/MG vem alertando os trabalhadores há vários anos sobre todas as formas de privatização. No caso da Funed, primeiro foi sucateada, havendo inclusive unidades sendo desmontadas e sem perspectiva de serem reconstruídas”.

Segundo dados da página da fundação, em 2009, a produção de medicamentos chegou ao número recorde de 1,1 bilhão de unidades. Em 2015, a produção foi de 11,8 milhões e, em 2016, de 10,6 milhões.

Fundada em 1907, a Fundação Ezequiel Dias era, inicialmente, uma filial do Instituto Manguinhos, entidade federal sediada no Rio de Janeiro que se transformou na Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em 1936, a Funed começou a ser gerida pelo estado de Minas Gerais.

Até o final do ano passado, a fundação tinha 31 patentes registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e oito no Sistema Internacional de Patentes (PCI). Recentemente, a Funed colaborou com uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que desenvolveu um peptídio a partir do veneno da aranha armadeira que poderá levar a um novo medicamento para disfunção erétil.

Outro lado

A direção da Funed nega que o governo mineiro tenha colocado a privatização em discussão. Em nota, a fundação afirma que, desde outubro de 2016, vem sendo desenvolvidos estudos para avaliar alternativas que garantam a preservação do patrimônio público da fundação. Por meio de um chamamento público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), serão avaliadas propostas de parcerias que ajudem a retomar totalmente a produção de medicamentos.

“São apenas estudos, cuja definição sobre haver realmente uma parceria e em qual formato esta se dará, e será tomada após avaliação do PMI. Não há discussão sobre privatização. Nesse momento de crise de financiamento da saúde, é necessário pensar as melhores alternativas para manter o acesso da população a medicamentos com qualidade e custo adequado de produção. A Funed sempre estará ligada à inovação e à produção de biotecnológicos, como a vacina meningocócica, e de medicamentos com função social, como é o caso da talidomida, utilizada no tratamento da hanseníase”, acrescenta a nota.

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(Fonte: Agência Brasil)

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